Em 11 de agosto, o segundo dia do Encontro Técnico AESabesp – Fenasan 2010 começou com a 2ª Reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, na parte da manhã.

Na pauta foi discutido o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Elaborado pela Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o documento tem como objetivo guiar as decisões do governo e das instituições que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. No encontro, foi explicado de que maneira os Comitês trabalham junto ao governo, através do PNRH.

Outro ponto importante foi a apresentação de experiências de Comitês de Bacias do Estado para que os participantes pudessem votar, ao fim do Encontro, em qual delas representaria o estado de São Paulo no XII ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias, que acontece em novembro, na cidade de Fortaleza.

Na parte da tarde, foi realizada a mesa redonda “A importância da sociedade civil organizada na promoção do saneamento ambiental”. O debate foi coordenado pela advogada ambientalista Vanessa Hasson de Oliveira (assessora jurídica da AESabesp) e contou com a participação de Suraya Modaelli (Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas), Germano Hernandes Filho (Comitê de Bacias Hidrográficas), Gustavo Justino de Oliveira (Faculdade de direito da USP) e Oscar Gozzi (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo).

Na oportunidade, foram discutidos meios legais para que a sociedade civil participe das decisões que envolvem as bacias hidrográficas brasileiras. Suraya Modaelli explicou o processo de criação dos Comitês. É por meio deles que a população pode participar das decisões do governo, uma vez que possuem representantes da União, dos Estados e de associações civis.

Gozzi e Oliveira explicaram quais as leis que regulam essa participação. Oliveira, porém, criticou dizendo que são pouco eficazes. Crítica feita também por Hernandes Filho. Para ele, o Estado não libera, de fato, a participação civil. Destacou, ainda, que a melhor maneira de gerir a questão é por meio de uma sociedade distribuída, onde Estado e sociedade civil possam agir de maneira independente.

Fenasan recebe convidados internacionais no seu 2ª dia

Às 14 horas, foi aberta a visitação à Fenasan (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente), que recebeu cerca de 4000 pessoas no seu 2º dia. Seu público é formado por executivos, técnicos, empresários, estudantes, gestores e pesquisadores, resultando numa das visitações mais qualificadas das realizações do setor.

Em 2010, foi crescente a visitação internacional. Vindos da Alemanha, os executivos Wolfgang Wenzel e Bernhard Mueller, representantes do Grupo Jumo, em visita ao estande da empresa Digitrol, comentaram: “estamos impressionados com o tamanho do evento e também com a capacidade do mercado brasileiro. É a primeira vez que estamos no Brasil e imaginávamos que a demanda do setor por aqui fosse menor, bem mais modesta. Por isso, foi uma surpresa agradável notar que é muito maior do que pensávamos”.